Home- busca: 5 Mitos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:00
Justiça condena acusados de roubar bolsa e celular
Acusados foram condenados a 5 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa pela prática de roubo
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:00
Eleitora é multada por fazer propaganda antecipada em 2010
Eleitora deverá pagar multa de R$ 5 mil reais em razão de um adesivo colado em seu carro que promoveu uma pré-candidata a presidência em 2010
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:50
Juíza condena Vale por não encaminhar empregado ao INSS após acidente do trabalho
Trabalhador será reintegrado e receberá indenização de R$ 5 mil reais por danos morais, além de ser reembolsado pelas despesas gastas por ele
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:30
Aluno não consegue colar grau por dívida e recebe danos morais
Universidade deverá indenizar um aluno em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de ter sido impedido de colar grau
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Projeto prevê multa diária para empregador que atrasar salário
Multa diária será de 5% do salário, acrescido de 1% ao dia de atraso, caso o pagamento não for efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:20
Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador
Comprador terá que arcar com o valor atualizado das multas e indenizar vendedor em R$ 5 mil reais por não fazer a transferência de posse do veículo
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:40
Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado
Empresa agiu de forma discriminatória demitindo grevistas e deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil reais por danos morais
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00
Teoria Geral dos Crimes de Falso
Penal I do 5° Período do curso de Direito. Professor: Widson Rogério Silva Dantas
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 17:48
Destino alterado durante viagem de férias resulta em dano moral a turista
A Varig foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a Angevaldo Góes Lima.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:23
Questões processuais impedem exame de recurso de bancário chamado de preguiçoso
O bancário entendia que R$ 5 mil seriam insuficientes para reparar o dano moral sofrido, e que o
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:08
Loja é condenada por inscrição indevida no SPC
Ex-parlamentar potiguar teve o nome indevidamente inscrito no cadastro do SPC pelas Lojas Marisa. Indenização por danos morais será de R$ 5 mil
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:39
Pleno mantém multa à empresa aérea
A empresa aérea foi multada no valor de R$ 5 mil, por danos morais, e de R$ 276, por danos materiais, ao autor da ação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:33
Prorrogação da jornada noturna. Adicional noturno.
É devido o adicional noturno incidente sobre o labor prestado após as 5 horas. Incidência da Súmula nº 60, II, do TST.
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 10:16
Câmera de vídeo instalada em banheiro masculino provoca indenização de R$ 20 mil
Nem R$ 5 mil, como decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP-Campinas), nem R$ 45
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:21
Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas
O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 19:07
Indenização: acidente durante jogo
Paracatu, deverá ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais, corrigidos monetariamente.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:10
Light é condenada por demora para restabelecer o fornecimento de energia
A Light foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, por demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 17:26
Extra terá que indenizar cliente assaltado no estacionamento do supermercado
A rede de supermercados Extra terá que pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a um cliente
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:32
Farmácia terá que indenizar cliente acusada de furto
A Drogasmil terá que pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, por constranger uma cliente acusada de furto indevidamente.
